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Forma de cobrança dos tributos

 
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Re: Forma de cobrança dos tributos
por Carla Monteiro - quarta, 29 nov 2017, 23:06
 

Com as contas públicas no vermelho, é improvável que haja redução de impostos nos próximos anos. Seria, então, plausível que a tributação fosse ao menos simplificada e o sistema racionalizado. Segundo dados da Receita Federal, a carga tributária nacional, que é a soma de todos os tributos que o governo suga das empresas e dos cidadãos a cada ano, chegou a 32,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – 40% a mais do que no início dos anos 1990. 
Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), indicam que em média, desde 2015, cada brasileiro trabalha cerca de 150 dias, ou cinco meses e um dia, para pagar o seu quinhão ao Fisco. Esse cenário não seria gerador de conflitos se a sociedade recebesse em troca serviços de qualidade e na medida da demanda. O que não ocorre. A maioria da população é tratada na mesma escala que uma reduzida camada social que vive uma padrão de vida praticamente inacessível até mesmo aos deslumbre do senso comum. Logo, o princípio da igualdade perpetrado por Aristóteles está totalmente aviltado: "Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade." 
É nessa perspectiva Márcia Silvana do Carmo que não concordo que uma gestão financeira eficaz e madura dependa de gestores comprometidos e honestos. É necessário, essencialmente, ter uma sociedade presente e coletiva. E isso somente se torna realidade com o exercício cotidiano. Não de surtos e sustos. 
Gestores, cidadãos e estudiosos com ótica tecnocrata e legalistas apenas reforçam a lógica da desigualdade travestida de comunitária. É preciso de conhecimento acessível e disposição para informar sem se exibir. A seara é espinhosa, mas o protagonista continua sendo o cidadão(ã), que precisa se descobrir. 
Nessa vertente, gostaria de reforçar a indagação da professora Rosinalda Correia sobre como se soluciona a desigualdade protagonizada pelos desiguais, que são tratados como iguais à parcela mais rica da sociedade? Como será na capital Amapaense, ou mesmo em Linhares?