I
Uma sociedade livre, justa e igualitária é o objeto fundamental do Estado Brasileiro. Porém as politicas sociais e democráticas devem estar bem estruturada dentro de um projeto nacional bem trabalhado e discutido pela sociedade e pelos gestores que trabalham para estabelecer esses preceitos. O objetivo é o aperfeiçoamento (desenvolvimento) do ser humano, das propriedades e das Instituições e que esse desenvolvimento seja estendido à política, a economia, a vida social e a todas as áreas que contribuam para o aperfeiçoamento da nação, e as prefeituras tem papel fundamental. A proximidade com a população e o conhecimento dos indicadores e imprescindível na redução da pobreza e desigualdade.
III
O Estado de tomar medidas de governo que possibilite uma igualdade de condições para todos os cidadãos. Medidas essas que tragam melhorias para áreas como educação, saúde e emprego, dando às classes mais pobres maiores possibilidades a esses direitos.
IV
Fomentar a igualdade com vistas a que todo cidadão tenha acesso a todos os seus direitos sem serem ofendidas em sua integridade física e mental.