Sim, pois no cronograma físico devem ser especificados as metas e suas respectivas etapas(fases).
No cronograma desembolso deve ser indicada a previsão mensal de liberação dos recursos e,consequentemente, o inicio da efetivação das despesas.
Para cada meta do cronograma físico de ser especificada a previsão (parcela)de liberação de recursos por parte do concedente e do convenente.
A relação de bens e serviços de especificar todos os bens e serviços relacionados à execução do(s) objeto (s) do instrumento.
Informa da a relação dos bens e serviços, o sistema disponibilizará o plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida, se for o caso.
O plano de aplicação apresenta para cada bem/serviço, a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do convênio (concedente) ou de contrapartida do convenente.
O sistema disponibiliza também a funcionalidade para incluir arquivos anexos. Podem ser incluídos arquivos contendo por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos, etc.
3 – Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV
Na página inicial do Portal, o menu Acesso Livre permite aos proponentes visualizar os programas disponíveis e à sociedade acompanhar o andamento de cada processo de transferência de recursos da União.
O Portal disponibiliza para órgãos concedentes e convenentes área restrita para acesso ao Sistema de Convênios.
Os órgãos cadastrados deverão, na página inicial, clicar em
“Sistema de Convênios – Acesse aqui”.
Ao clicar em “Sistema de Convênios – Acesse aqui” o sistema solicitará CPF e senha de acesso.
Após realizar login, o sistema disponibilizará suas funcionalidades de acordo com o perfil do usuário.
“Cadastrador de Proposta”.
Observe que, na parte superior, consta o CPF e nome do usuário “logado” no sistema, bem como no canto superior direito a opção de troca de senha e saída do sistema e no canto superior esquerdo é exibido o caminho do sistema onde o usuário está.
4 – Menu Propostas de Convênio
O Portal dos Convênios disponibiliza o menu Propostas de Convênio, que pode ser acessado pelo menu central ou pela barra de menu superior, conforme figuras abaixo,
respectivamente:
As principais opções de menu que serão utilizadas apresentam as seguintes
Funcionalidades:
• Consultar Propostas: possibilita consultar/alterar/cancelar/enviar para análise propostas cadastradas.
• Incluir Propostas: permite incluir propostas.
• Enviar p/ Análise: envia a proposta para análise pelo concedente.
4.1 – Incluir Proposta
O processo de inclusão de Proposta contempla os seguintes passos:
• Selecionar o programa.
• Cadastrar dados da proposta.
• Informar participantes, se for o caso.
• Informar cronograma físico.
• Informar cronograma desembolso.
•Informar a relação de bens e serviços.
Se exigido pelo órgão
4.1.1 – Selecionar o Programa
No menu Propostas, clicar em Incluir Propostas. Ao clicar na opção “Incluir
Propostas”, o sistema exibirá a figura abaixo :
O usuário deverá informar o código do programa a ser selecionado.
Se o usuário desconhecer o código do programa, deverá clicar no botão
pesquisar
exibido na figura acima. Ao ser acionado, o sistema exibirá a figura abaixo:
O usuário deverá preencher os campos de acordo com a consulta que deseja realizar.