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Vamos voltar nos slides anteriores e reescrever as propostas apresentadas
O SICONV – Sistema de Convênios foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com Estados, Municípios, Distrito Federal e também com as associações sem fins lucrativos.
Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infra estrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Para ter acesso a recursos públicos do governo federal, a OSC precisa obrigatoriamente estar cadastrada no SICONV e ter um planejamento estratégico que defina suas necessidades.
É recomendável que a OSC tenha um BANCO DE PROJETOS, para que ao aparecer a oportunidade de captar recursos esteja com o projeto ao menos semi-pronto.
A OSC precisa acompanhar o portal SICONV sistematicamente, para ter acesso as divulgações dos programas/editais e cumprir o prazo para inclusão de suas propostas.
O SICONV está prestes a completar dez anos de experiencia que se consolidou na administração pública federal, principalmente pela uniformidade e universalidade do atendimento à diversidade de sua clientela.
Me lembro do impacto causado de quando de sua implantação, tendo prefeituras, secretarias de estado e principalmente as organizações da sociedade civil, que se adequarem a nova modalidade de relacionamento, para inscrição de projetos.
Transparente e ágil, o sistema opera a partir das informações que disponibiliza antecipadamente, e do processo de assessoramento e acompanhamento das inscrições dos projetos.
E coube aos usuários do sistema, dar saltos para qualificação dos projetos, com mais detalhamento de informações, clareza e objetividade dos meios e fins de seus propósitos.
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de Recursos Federais para Orgãos Públicos e Privados sem fins lucrativos.
Para entender melhor, esses repases ocorrem por meio de contratos e convênios indicados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.
Através do Siconv definida pela Portaria Interministerial nº 127/2008 o processo é definido pelas seguintes etapas:
- Seleção
- Formalização
- Execução
- Acompanhamento e Prestação de Contas dos contratos e convênios
Para consultar informações específicas sobre os processos de seleção, apresentar propostas de trabalho e celebrar esses instrumentos, os estados, municípios e entidades envolvidas devem fazero credenciamento para utilizar o sistema.