O DESRESPEITO À UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL E BANALIZAÇÃO DA VIDA

O aperfeiçoamento do Estado passa, necessariamente, não só pelo reconhecimentos e respeito aos direitos fundamentais garantidos na Carta Magna, mas também pela aplicação e vivificação desses direitos.

Sem efetividade, os direitos fundamentais são reduzidos a meras explicitações políticas e morais, esvaziados de qualquer utilidade, sendo a Constituição que os abriga tornada letra morta, inserindo-se num plano irreal, utópico.

Os direitos fundamentais ficam esvaziados de sentido e propósito,  na  comprimidos à justificativas e explicitações políticas e morais, sem efetividade de fato. São de letra, não de fato.

O Estado depara com problemas reais de cunho orçamentário , financeiro, capacidade administrativa de planejamento e execução. Não há como negar. 

Mas, infelizmente nos deparamos com outras vertentes danosas,

A inércia do Estado no agir, ou sua morosidade, procrastinação ou falta de seriedade  podem infelizmente ter efeitos maléficos e dolorosos na prática, qual seja precariedade e o não atingimento de condições mínimas necessárias a vida digna até o esvaziamento do valor da vida e o aniquilamento do mínimo existencial.

KÉRIMA MARTINS PARREIRA

TUTORA TURMA I