A lei Lastênio Calmon Júnior não era utilizada pelos artistas há mais de dez anos por requerer processos burocráticos. Em 2015, a Prefeitura de Linhares e o Conselho Municipal de Cultura deram uma nova redação à lei, facilitando o acesso.

O novo texto da lei permite que os artistas recebam doações, patrocínios ou investimentos da iniciativa privada. O município por sua vez, emite um certificado comprovando a contribuição de incentivo que vale como um cupom, que será deduzido no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas ao município.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores e aprovada em setembro de 2015. Em janeiro deste ano, quando a lei foi sancionada, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, junto com o Conselho Municipal de Cultura e a Seccional Regional de Linhares do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (Serlihges), elaboraram o edital e a resolução da lei.

Quem foi Lastênio Calmon?

Lastênio Calmon Júnior nasceu em 2 de junho de 1909. Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e foi o primeiro linharense da época com esse título. Lastênio foi um político de forte influência no Espírito Santo. Ainda jovem, ele liderou a juventude integralista no estado.

Seu potencial cultural e de liderança foi reconhecido por seu amigo e chefe do integralismo no Brasil, Plínio Salgado. Lastênio teve artigos publicados em diversos jornais brasileiros. O livro de sua autoria "Vultos, Fatos e Lendas Linharenses", foi editado por ele mesmo para registrar o que sabia sobre o a história de Linhares.

Uma das frases que ele nos deixou, que eterniza sua paixão por Linhares é: "Quem bebe da água do rio Doce e assiste à beleza do pôr do sol de Linhares, jamais a esquece".l

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