A nova perspectiva de organização tributaria dos municípios não deve mais focar apenas na arrecadação sem compromisso com as ações de cidadania e ações sociais. Em municípios pequenos como o meu, onde a essa arrecadação não é contumaz boa, deve-se buscar meios que conscientizem a população da importância de tais tributos fazendo deles obras vivas e nítidas de realização para a cidadania. IPTU, COSIP, TAXA SOCIAL DA ÁGUA, devem ser tributos atrativos no sentido de despertar a boa relação dos munícipes pela cidadania, e o MDS deve dar esse tom aos municípios. A politica habitacional das cidades teve um avanço em marcos regulatórios como: o FINHIS, CONSELHO DAS CIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS, porém a falta agora uma fiscalização quanto as finalidades dos projetos e se realmente alcançaram e respeitaram tais marcos regulatórios.
Fórum Aula 5 - O PAPEL DO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, URBANO E AMBIENTAL
Fortalecimento tributário dos municípios e ações sociais vinculadas.
É importante que o município conheça sua realidade tributária e possa trabalhar de forma inteligente essa forma de incremento de receita.
Verificar a evolução da arrecadação, as falhas de gerenciamento, os nichos possíveis .
KÉRIMA MARTINS PARREIRA
TUTORA TURMA I